No Brasil, as pessoas portadoras de deficiência têm direito a dirigir através da CNH Especial, também conhecida como CNH PCD. Este tipo de habilitação é um pouco diferente das que conhecemos, mas a forma para tirá-la é basicamente a mesma.
Para sanar todas as suas dúvidas, o time da UNITRAN preparou este conteúdo exclusivo: tudo o que você precisa saber sobre a CNH Especial. Continue conosco e boa leitura!
CNH Especial: quem tem direito
De acordo com a lei n.º 8.989, de fevereiro de 1995, 52 doenças dão direito ao indivíduo de tirar a CNH Especial. Entre elas estão a ausência de membros, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas e paralisias.
Possuir a CNH Especial também facilita a isenção de alguns tipos de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Como tirar a CNH Especial
O processo para tirar a CNH Especial é bastante parecido com o da CNH normal. O primeiro passo é procurar uma clínica que seja credenciada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que a sua limitação física seja comprovada. Algumas autoescolas, como a UNITRAN, já possuem esse serviço, o que faz com que você poupe um bom tempo no processo.
Em seguida, o candidato faz o cadastro e inicia as aulas teóricas que serão seguidas pela prova. Em caso de aprovação, o aluno já inicia as aulas práticas.
A autoescola que você escolher é obrigada a fornecer o carro adaptado para o seu tipo de deficiência tanto para a realização das aulas quanto da prova prática.
Pronto! Se você foi aprovado no exame prático basta esperar a emissão e envio da sua CNH Especial. Depois de obter a CNH Especial, o motorista pode entrar com o pedido para isenção dos impostos, como explicado no tópico anterior.
Quanto custa para tirar a CNH Especial?
O valor para tirar a CNH Especial varia entre R$ 2.200,00 e R$ 2.500,00, de acordo com as tabelas de cada estado. O valor é basicamente o mesmo de uma carteira de habilitação normal para a categoria B.
UNITRAN: uma estrutura completa para CNH Especial
A autoescola UNITRAN fornece serviços de primeira habilitação, renovação, transferência e também habilitação para pessoas com necessidades especiais, a CNH PCD. Localizada no Centro da cidade mineira de Poços de Caldas, a UNITRAN fornece serviços que vão de encontro com a sua necessidade: você precisa de uma CNH Especial, nós oferecemos!
Cada público possui uma necessidade especial e a UNITRAN oferece serviços direcionados para cada um. Nossa equipe está sempre preocupada em proporcionar a você a melhor experiência. Seja para renovar ou tirar a primeira habilitação, normal ou Especial, aposte em quem quer o melhor para você!
Conheça a UNITRAN
Acesse o site da UNITRAN e conheça melhor os nossos serviços. Lá você também encontra nossos telefones de contato, inclusive WhatsApp, para que possamos tirar todas as suas dúvidas. Estamos esperando a sua visita!
